Podemos gastar menos em Saúde e melhorar a saúde da população?

Desigualdade, prioridades e política

Não Por Acaso. Existe uma lógica

No ano de 1981 participei na Universidade de Sussex, na Inglaterra , de um curso com o título “Saúde para Todos, Políticas e Planejamento”, juntamente com outros brasileiros e representantes de países africanos, todos ligados ao setor saúde. O enfoque do curso era o da importância da identificação de desigualdades sociais capazes de determinar diferentes situações de saúde em uma mesma região. Usam-se indicadores para auxiliar na identificação de problemas sociais e de saúde e sabe-se que esses problemas não se distribuem uniformemente por toda uma determinada população, mas que há regiões, onde os problemas são mais intensos que em outras e que existem grupos populacionais onde são mais graves ou ocorrem com maior frequência que em outros. Uma vez conhecidas essas populações socialmente deprimidas, elas devem ser consideradas prioritárias para o desenvolvimento das ações sociais pontuais, necessárias. A identificação das prioridades implicará reconhecer maior importância àquele fato do que a outros. Priorizar significa creditar maior importância a determinados problemas que a outros.

No retorno do curso procurei aplicar os conhecimentos lá adquiridos em companhia do José Guimarães, amigo e colega na Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. O objetivo era o de determinar desigualdades na mortalidade infantil. Um mapa da cidade foi utilizado, (nem pensar em computadores ou geoprocessamento naqueles tempos), e manualmente, os óbitos de menores de um ano foram localizados, de acordo com o endereço dos pais, em áreas consideradas como favelas, ou não favelas.[1] Os resultados mostraram numericamente, o que de certa forma se esperava: uma incrível diferença entre a probabilidade de morrer sendo morador de uma favela, em comparação com outras áreas da cidade. Posteriormente, calculou-se o risco que isso implicava.[2] Nos próximos anos outros estudos, geralmente acadêmicos, inclusive mais aprofundados seriam realizados em diversas regiões do país. O nosso trabalho foi por muitos, considerado como pioneiro na identificação de desigualdades no setor saúde, no Brasil.

No entanto, mais importante que o diagnóstico é caracterizá-lo como prioridade política, pois para o desencadeamento das ações decorrentes da identificação dos problemas será necessária a destinação dos recursos financeiros. A prioridade tem de sair do discurso e significar aplicação de recursos. Durante anos vivi com a esperança que o Brasil pudesse determinar uma política de atuação sobre os grupos menos privilegiados. Destinar mais recursos a quem mais necessita. Pois, a partir de 2003 isso ocorreu. Os programas de inclusão social, como o Bolsa-Família (BF), ao beneficiarem as populações mais desfavorecidas, melhoraram as condições alimentares das famílias pobres, permitiram a permanência de seus filhos na escola, colocaram a moeda corrente em circulação, aumentando as vendas no comércio, gerando mais impostos e, indiretamente melhorando os indicadores sociais e de saúde. A grande maioria dessas pessoas vivia em áreas deprimidas, como aquelas que, lá na década de 1980 identifiquei como faveladas. Agora transformadas em prioridade. Além do que, o BF não é um simples programa de transferência de renda. Visa a estabelecer parcerias com órgãos e instituições municipais, estaduais e federais, governamentais e não-governamentais, para oferta de programas sociais complementares, com vistas a criar meios e condições de promover a emancipação das famílias beneficiárias.

Exemplo disso é a autonomia conquistada por quatro mil famílias que dependiam do BF, no Rio Grande do Sul[3]. E milhares de outras em todo o território nacional.

Poderia me alongar trazendo outros exemplos de políticas sociais e educacionais prioritárias como o Pronatec, o Prouni e o “ Mais Médicos”. Comento algo sobre esse último: motivou-nos a criar esse site, em sua defesa, pois entendemos que a presença de médicos nos locais mais afastados, onde, na maioria dos casos, a população a eles não tinha acesso, caracteriza uma política de saúde que vai ao encontro das reais necessidades de atenção à saúde.

Sendo assim, fico surpreso com o levantamento de críticas e contrariedades a tais iniciativas. Ao notar que a população apoia essas medidas, um candidato, antes crítico do “Bolsa-Família”, agora reivindica como sendo do governo de seu partido a autoria do Programa.

Muitos anos foram necessários para que os diagnósticos de problemas sociais e de saúde das populações mais pobres contribuíssem para decisão política de transformá-los em prioridades. Hoje são realidade. Não por acaso.

[1] http://bases.bireme.br/cgi-bin/wxislind.exe/iah/online/?IsisScript=iah/iah.xis&src=google&base=LILACS&lang=p&nextAction=lnk&exprSearch=35513&indexSearch=ID

[2]http://www.revistas.usp.br/rsp/article/viewFile/23353/25382

[3] http://www.sul21.com.br/jornal/quatro-mil-familias-conquistam-autonomia-e-abrem-mao-do-bolsa-familia-e-rs-mais-igual/


Airton Fischmann
Médico especialista e mestre em Saúde Pública pela USP.
Ex consultor da Organização Panamericana de Saúde.
Médico aposentado da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul

Reproduzido do blog Imagem Política

7 comentários em “Podemos gastar menos em Saúde e melhorar a saúde da população?”

  1. Estes tema de “gastos” em saúde deveria ser prioritário pois, e o espaço é pequeno, são vários enfoques a serem colocados. Tentarei ser suscinto. Teríamos que mudar esta cultura de que em Saúde Pública nos “gastamos”. Para mim o termo correto é investimento. Gasto, despesa, é termo técnico-contábil. Não é semântica, nem jogo de palavras. Outra coisa, lendo um artigo de Gastão Wagner, do ano de 2000, o mesmo já ressaltava que enquanto o pensamento econômico/financeiro na Saúde for dominado por Economistas(e nada contra a profissão) nunca sairemos deste impasse de aplicação correta de recursos. Já temos um excelente Pensamento Sanitarista permeando nosso campo da Saúde no Brasil e é deles que deveríamos tirar os ensinamentos, por exemplo, de como se investe melhor em Saúde. E é certo que há necessidade de mais recursos.

  2. Não concordo com o colega Sanitarista que escreveu o texto, mas aceito o seu ponto simplista de vista. A meu ver não houve uma resposta, disgreção ao título. Comento que o maior recuo em saúde pública e precisa de dinheiro sim é ESGOTO e ÁGUA POTÁVEL ! Parabéns pelo tema .

    1. Prezado colega Eduardo D. Ferreira: obrigado pelo seu comentário. Isso me dá oportunidade de tentar esclarecer o que possa não ter sido entendido. O que tentei expor é que, com inclusão social (Bolsa Família, Prouni, Pronatec, Minha Casa Minha Vida, etc. ), as pessoas melhoram seu nível de vida e por conseguinte sua condição de saúde. Economizando, desta forma, recursos que seriam utilizados para atendimento médico.
      Essas medidas estão previstas no artigo 196 da Constituição Federal
      “ A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução de doença e outros agravos….”

  3. Apenas para contribuir, e sem dúvida concordar, estes Programas Sociais sem dúvida trazem repercussão na vida cotidiana dos indivíduos e os levam a uma ascensão social inclusive na Saúde. Lamentávelmente a mídia tradicional não trabalha o lado exitoso da saúde. Por exemplo, uma das Metas do Milênio, que é a redução da Mortalidade Infantil, que o Brasil deveria atingir em 2015, nós já alcançamos. Isso não aconteceu por um toque de mágica. Muita ação multiprofissional teve ai mas também foi consequência de uma Politica de Estado, de Bem Estar Social, que investe no ser humano e não no mercado financeiro,.

  4. CUSTOS DA CLEPTOMANIA – A cleptomania parece ser uma doença contagiosa, endêmica e sem cura. Fico impressionado quando alguém fala que no Brasil, a burocracia estanca o crescimento. Há inúmeros controles , licitações, tomadas de preços, entidades fiscalizatórias, tribunais de contas, conselhos disto e daquilo em todas as esferas (municípios, estados e União) , no Executivo, Legislativo e Judiciário, além de fiscalizações externas exercidas pela sociedade, imprensa…Parece que nada funciona. A sonegação fiscal e o desvio de recursos públicos, tansformam nosso país em uma CLEPTOCRACIA. Os CLEPTOCRATAS, vão desde pequenos atos até atitudes megalomaníacas. Para a saúde, nos municípios e estados, há orçamento impositivo. Quanto mais sonegação, menos recursos. O pior, é que se formaram especialistas em desvios das mais variadas formas, dentro dos limites do orçamento impositivo. Evidentemente que não ocorre em todos os locais. Sendo que nos cursos de Psicologia ,Psiquiatria e outros análogos, não há cadeiras específicas e também não tenho conhecimento de tratamento eficaz da cleptomania e nem de algúem que tenha feito um estudo mais aprofundado sobre o tema, acho que esta doença vai persistir e aumentar. Já ouvi um policial falando em PROFISSÃO DE SUBTRAIR BENS DE TERCEIROS. Segundo ele, ficam por uns tempos presos e depois voltam à profissão. E na grande maioria , estes doentes, amparados por advogados competentes, com legislação tolerante, apenas respondem processos e ficam com o fruto da profissão. Acho muito estranho que muitas vezes pessoas de outras áreas exercem função de relevância em cargos de confiança na área da saúde pública. Para um CLEPTOMANÍACO, quanto mais educação, formação superior, maior sua capacidade em corromper o sistema. Devido às trágicas consequências, penso que a CLEPTOLOGIA deveria ser mais estudada, desde a CLEPTOLOGIA HEREDITÁRIA, até a CLEPTOLOGIA ADQUIRIDA.

    1. A propósito do comentário do Leonel, eis o evento que ocorreu ontem:

      A Maldade, a Ética e a Corrupção no Cotidiano serão foco do 1º Fórum Interdisciplinar de Discussão, promovido pela Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul – APRS. O evento ocorre no dia 22 de novembro, das 8h30min às 12h30min, no auditório do 3º andar do Centro de Eventos Amrigs.

      O psicanalista peruano Jorge Bruce abre o evento com uma conferência, seguida de debate entre os convidados. A jornalista Cláudia Laitano e a delegada da Polícia Civil e titular do Departamento de Investigações Criminais do Deic-RS, Silvia Regina de Souza, integram a programação preparada pela APRS, que pretende dar um formato dinâmico para o fórum, onde os convidados possam interagir mais entre si e o público.

      Coordenando as falas, estarão os médicos psiquiatras Ana Lúcia Duarte Baron, Bettina Cotliarenko Fichbein, Carlos Augusto Ferrari Filho e Fernando Lejderman “Perguntas sobre a maldade são tão antigas quanto o homem. Ela pode ser vista como patologia? A corrupção pode ser considerada uma doença? Ambas estão nos indivíduos ou na cultura? Quem pratica o mal pode buscar ajuda? Serão muitos os questionamentos a explorar”, comenta Ferrari.
      Apesar da amplitude das temáticas e suas diferentes conclusões, Lejderman adianta: a palavra chave é consideração. “Quanto menor a consideração pelos outros, maior a falta de ética, a maldade e a corrupção”.

      Jorge Bruce
      Jorge Bruce é natural de Lima, Peru. É psicólogo pós-graduado na Universidade de Paris-Nanterre. Tem formação analítica no Instituto da Sociedade Peruana de Psicanálise. É professor de teoria psicanalítica da PUCP e do Instituto da Sociedade Peruana de Psicanálise e membro do comitê diretivo da Calibán, revista oficial da Federación Psicoanalítica de América Latina (Fepal), além de integrante do comitê científico consultivo da organização. Escreve uma coluna dominical sobre Psicanálise e Sociedade no jornal La República. É autor do livro Psicanálise e Racismo, que soma dez edições e cerca de 20 mil exemplares vendidos.

      Silvia Regina de Souza
      Delegada da Polícia Civil, titular de várias delegacias, incluindo as Delegacias para a Mulher, Delegacia Do Idoso, Regional de Cachoeira do Sul, e, atualmente, no Departamento de Investigações Criminais (DEIC/RS). É professora de Ética Policial e Delegacia Experimental.

      Cláudia Laitano
      Jornalista, colunista semanal do Jornal Zero Hora e co-responsável pelo Caderno Proa, suplemento dominical de Cultura da publicação.

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