Mutilações

A circuncisão, apesar de ser considerada um procedimento cirúrgico levada a cabo por profissionais médicos habilitados,  é realizada a despeito de não haver qualquer indicação médica para tal. E isto porque diz respeito a um ritual de passagem importante entre os judeus – e entre os muçulmanos também -, que simboliza o pacto firmado entre deus e Abraão, conforme inscrito no Livro de Gênesis.

A mutilação genital feminina é o corte ou a remoção deliberada da parte externa da genitália feminina – lábios e clitóris. Há quatro tipos de mutilação conhecidos: a clitoridectomia, que é a remoção total ou parcial do clitóris e da pele do entorno; a excisão, que é a remoção total ou parcial do clitóris e dos pequenos lábios; a infibulação, que é o corte ou reposicionamento dos grandes e dos pequenos lábios, deixando, em geral, uma pequena abertura por onde passa o fluido menstrual e a urina, sendo tal abertura muitas vezes tão apertada que é preciso abri-la para relações sexuais e o parto; e o quarto tipo, que inclui todos os outros tipos de mutilação, como perfuração, incisão, raspagem e cauterização do clitóris ou da área genital.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a mutilação genital feminina é praticada rotineiramente em cerca de trinta países do continente africano e em alguns países da Ásia e do Oriente Médio, bem como em comunidades de imigrantes em países europeus e da Oceania. O procedimento, “que fere os órgãos genitais femininos sem justificativa médica”, é mais comumente realizado em meninas desde tenra idade infantil até a adolescência, por volta dos quinze anos, motivado eminentemente por crenças e valores associados ao correto comportamento sexual esperado das mulheres, ao rito de passagem para a vida adulta e à ideia do que seja a “pureza feminina”.

Há, ainda segundo a OMS, 125 milhões de mulheres em todo o mundo vivendo com as suas consequências físicas e psicológicas, dentre elas, sangramentos, problemas urinários, infecções, infertilidade, complicações no parto e risco de morte do recém-nascido. Em muitos países, a mutilação genital feminina é ilegal. No Reino Unido, onde a prática pode levar à prisão por até catorze anos, uma mulher ugandense foi condenada – sua sentença ainda não saiu – por haver mutilado a filha de três anos. Os depoimentos são horripilantes. Uma ativista queniana, que passou pelo procedimento aos onze anos de idade, sem qualquer assepsia e praticamente sem analgesia – o único analgésico era feito a partir de uma planta encravada num buraco no chão, “eles amarraram minhas pernas como um cabrito e esfregaram a planta em mim” – relata o sofrimento:

“Eu estava vendada. Depois, eles ataram minhas mãos para trás, minhas pernas foram abertas e prenderam meus lábios vaginais. (…) Depois de alguns minutos, comecei a sentir uma dor aguda. Gritei, gritei, mas ninguém podia me ouvir. Tentei me soltar, mas meu corpo estava preso”

Ao testemunharmos a submissão dessas mulheres, que caminham à revelia para o cadafalso, violentadas física e emocionalmente, chegamos à conclusão de que não há relativismo cultural que dê conta da cláusula pétrea antropológica do respeito à diversidade, que exige a interpretação do outro com um olhar “familiar”, jogando para escanteio preconceitos etnocêntricos. Como defensor da autonomia feminina, em todos os aspectos, inclusive os sexuais, do direito ao prazer, do uso e abuso do próprio corpo em busca do gozo, não posso, por mais que minha verve relativista bata na porta, não me posicionar contrariamente à involuntária mutilação genital das mulheres. Concordo, assim, com Sergio Paulo Rouanet, certeiro na crítica ao relativismo de tudo e de todos, no brilhante texto “Ética e Antropologia”:

As normas que maltratam a mulher, por exemplo, têm como todas as outras uma razão de ser para os relativistas. Quando os árabes do Jordão matam uma mulher que ficou grávida fora do casamento, mesmo quando a gravidez se deve ao estupro, quando a mulher adúltera é assassinada pelo marido em certas regiões (a Calábria, digamos, para não ofender nossas suscetibilidades nacionais) ou quando a mulher indígena, na Venezuela, é violada periodicamente por parte da tribo, o relativista diria que todas essas práticas são válidas, porque correspondem aos valores da cultura, e abster-se delas seria expor os indivíduos à desonra (…) O uso do princípio U poderia elucidar a questão. Pois essas normas só serão consideradas válidas se todos os interessados (e interessadas) participarem da argumentação; se nenhum deles (sem excetuar as mulheres) for coagido; e se nenhum participante (inclusive do sexo feminino) rejeitar os efeitos da observância dessa norma para os interesses de cada um (e cada uma). Pessoalmente, acho improvável que o relativista encontre entre essas mulheres aliadas para a tese de que todas as soluções normativas encontradas pela cultura são igualmente válidas

Uma provocação, então, me vem à cabeça: o princípio U de que nos fala Rouanet não deveria ser aplicado também à prática da circuncisão?

A circuncisão é um procedimento cirúrgico frequentemente realizado em crianças, geralmente por urologistas ou cirurgiões pediátricos, no qual é removido o prepúcio, aquela pelezinha que recobre a glande – a famosa “cabeça” do pênis. No caso de indicação médica, é realizada por conta de infecção no pênis ou fimose patológica, quer dizer, quando o prepúcio não se retrai, podendo causar dificuldade de fazer xixi. Dentre os benefícios, quando feita na infância, são citados a redução das infecções urinárias, a redução das infecções no pênis, a redução do câncer peniano e do câncer de colo de útero nas parceiras. Como qualquer outra cirurgia, deve ser feita sob anestesia.

Apesar de ser considerada um procedimento cirúrgico levada a cabo por profissionais médicos habilitados, a circuncisão também é realizada a despeito de não haver qualquer indicação médica para tal. E isto porque diz respeito a um ritual de passagem importante entre os judeus – e entre os muçulmanos também -, que simboliza o pacto firmado entre deus e Abraão, conforme inscrito no Livro de Gênesis:

Esta é a minha aliança, que guardareis entre mim e vós, e a tua descendência depois de ti: Que todo homem entre vós será circuncidado.

E circuncidareis a carne do vosso prepúcio; e isto será por sinal de aliança entre mim e vós.

O filho de oito dias, pois, será circuncidado, todo o homem nas vossas gerações; o nascido na casa, e o comprado por dinheiro a qualquer estrangeiro, que não for da tua descendência.

Com efeito será circuncidado o nascido em tua casa, e o comprado por teu dinheiro; e estará a minha aliança na vossa carne por aliança perpétua.

E o homem incircunciso, cuja carne do prepúcio não estiver circuncidada, aquela alma será extirpada do seu povo; quebrou a minha aliança.

Críticos da circuncisão sem indicação médica afirmam que o procedimento traz um estresse desnecessário ao recém-nascido, que o trauma é carregado pelo resto da vida, mesmo que o indivíduo não se dê conta disso conscientemente e, mais importante na linha de pensamento que tento seguir aqui, vai de encontro aos direitos humanos porque mutila um ser incapaz de tomar decisões, independente de motivações científicas de promoção do seu bem-estar físico e emocional.

Meu filho foi circuncidado ainda na maternidade, por um urologista que também estava habilitado para realizar o ritual religioso, que dispensamos. Embora não houvesse indicação médica para a circuncisão, nossa motivação foi estética – a mãe do meu filho sempre deixou claro que os pênis circuncidados são esteticamente mais agradáveis e, digamos, tem “personalidade” – e higiênica – pênis circuncidados são mais limpos e previnem de futuras complicações – fazendo-se uso do discurso racional, médico, científico para justificar o procedimento.

Talvez devamos abandonar a tese do relativismo cultural ou, mais ainda, do absolutismo cultural, tomando partido de um dos lados, descendo do muro do politicamente correto, deixando de lado o discurso da imparcialidade e do respeito incondicional e acrítico do “outro”, reconhecendo que nossas próprias ações são culturalmente motivadas a partir de crenças e valores específicos, de interpretações do mundo específicas.

Talvez devamos admitir que algumas mutilações são menos piores do que outras…

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