CFM determina que um feto está acima de uma mulher

O Conselho Federal de Medicina acaba de tirar das gestantes o direito à recusa terapêutica, dando aos médicos o poder de realizar procedimentos à força. Decidiu que é o estado dos fetos que elas carregam, e não a integridade física e mental dessas mulheres, que os profissionais devem priorizar.

À esquerda/Acima: a protagonista June, no início de uma gravidez, é levada para conhecer o destino das gestantes que se rebelam ou colocam fetos em risco – isolamento total, acorrentamento e tortura. À direita/Abaixo: June passa pela punição na pele após desobedecer o sistema. Fotos: Divulgação/George Kraychyk/Hulu

CFM põe The Handmaid’s Tale em prática ao determinar que um feto está acima de uma mulher

Maior de idade, capaz, lúcido, orientado e consciente. É isso que você precisa ser para ter a liberdade de escolher se submeter ou não a um tratamento de saúde – exceto se você for uma mulher grávida. Uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina, o CFM, acaba de tirar das gestantes o direito à recusa terapêutica, dando aos médicos o poder de realizar procedimentos à força. O CFM decidiu que é o estado dos fetos que elas carregam, e não a integridade física e mental dessas mulheres, que os profissionais devem priorizar.

O despacho, publicado no Diário Oficial da União em 16 de setembro, afirma que a vontade da mulher pode caracterizar um “abuso de direito” em relação ao feto. E, nesses casos, os médicos devem tomar providências “perante as autoridades competentes” para garantir que o procedimento recusado será imposto. No dia seguinte, o CFM publicou uma nota em defesa da resolução. “O Conselho Federal de Medicina, ao aprová-la, cumpre, mais uma vez, o seu compromisso com o respeito à dignidade da pessoa humana”, afirmou o relator Mauro Ribeiro. O compromisso claramente não abrange as mulheres.

Na prática, procedimentos altamente dolorosos e invasivos, como a episiotomia (corte feito abaixo da vagina na hora do parto, muitas vezes sem anestesia), poderão ser feitos mesmo que as mulheres afirmem expressamente que não os autorizam. Em 2018, a Organização Mundial da Saúde, a OMS, afirmou que “não há nenhuma evidência que prove a necessidade da episiotomia em qualquer situação” e que o corte nunca pode ser feito sem autorização. No entanto, o corte acontece em mais de metade dos partos naturais no Brasil – às vezes, sem autorização ou aviso.

Outra das formas mais cruéis de violência obstétrica que a medida pode permitir é a “manobra de Kristeller”, em que profissionais de saúde apertam ou chegam a se sentar sobre a barriga mulher durante as contrações para acelerar o parto. Apesar de a ciência já ter mostrado que as duas práticas violentas não se convertem em benefícios para a saúde, as mulheres, a partir de agora, não poderão mais recusá-las se o médico julgar que elas são importantes para o feto.

A obstetra Melania Amorim, pós-doutora em Saúde Reprodutiva pela OMS e representante da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, me disse que a resolução abre um “precedente perigoso” para que a medicina tutele os corpos das mulheres “em nome de uma suposta preocupação” com o feto. “Isso não pode ser admitido”, argumentou, ressaltando que a resolução se equivale ao Estatuto do Nascituro – projeto de lei que pretende garantir ao embrião e ao feto os mesmos direitos dos nascidos, acabando com o direito ao aborto em qualquer circunstância.

Bendito seja o fruto

A leitura da decisão logo traz à mente a série The Handmaid’s Tale, baseada no livro homônimo de Margaret Atwood. O drama retrata uma sociedade teocrática, dividida em castas, na qual as mulheres só são valorizadas como incubadoras e mães. Aquelas consideradas transgressoras vivem como escravas sexuais para procriação. Já as da classe dominante – belas, recatadas e do lar, mas incapazes de engravidar – devem ter como único objetivo ser mães das crianças geradas pelo estupro de suas aias.

O passo dado pelo CFM, guardadas as devidas proporções, é claro, lembra o início da caminhada que transformou o que costumavam ser os Estados Unidos no terrível governo de Gilead (se você ainda não assistiu à série: 1- assista; 2- agora é tarde para reclamar de spoilers). Traz à memória, ainda, uma das cenas mais chocantes da série: a de uma aia grávida acorrentada a uma cama, isolada de todo convívio social, vigiada por seguranças fortemente armados. É assim que são tratadas as gestantes do país fictício criado por Atwood que não agem de acordo com o que se julga ser o melhor para a gravidez – ou que praticam um “abuso de direito” sobre os fetos. É a resolução do CFM levada ao extremo. 

Como as grávidas do mundo distópico de The Handmaid’s Tale, gestantes brasileiras agora podem ser forçadas por médicos a passar por tratamentos dolorosos
ainda que não os autorizem. Foto: Divulgação/George Kraychyk/Hulu

Como na série, a mulher de que fala o artigo 5º da resolução é tratada meramente como incubadora – ou, no máximo, como mãe obrigada a abdicar de tudo, inclusive sua autonomia e bem-estar corporal, em nome do bendito fruto de seu ventre. É significativo que o parágrafo não use em nenhum momento a palavra “mulher” ou sequer “paciente”. A pessoa a que se refere é apenas “gestante” e “mãe”. Mas o CFM vai além de reduzir a mulher a esses dois papéis.

O Conselho passa a mensagem de que o feto está em condição superior à da mulher, que não tem capacidade de escolher o que autoriza ou não que seja feito a seu corpo. E de que a gravidez é, agora, uma condição infantilizadora, capaz de transformar uma adulta lúcida em criança, adolescente ou pessoa desprovida do “pleno uso de suas faculdades mentais” – os únicos grupos que, até o início desta semana, não tinham direito à recusa terapêutica.

Esses dois recados, passados pela autoridade responsável por garantir a ética médica no Brasil, não devem ser considerados algo menor diante da atual cruzada contra nossos direitos. Vale lembrar que não são poucas as propostas de lei que pretendem retirar das mulheres estupradas ou em risco de vida o direito ao aborto, nem os que intencionam endurecer o castigo dado àquelas que arriscam suas vidas tentando interromper gestações indesejadas. Mas a resolução do CFM é mais do que um símbolo dos tempos que vivemos. É uma decisão que tirou ainda mais poder de defesa das mulheres grávidas no país em que uma a cada quatro delas já sofria violência obstétrica.

Não é de agora que o CFM mostra seu desdém pela violência de médicos contra mulheres gestantes e em trabalho de parto. Para Melania Amorim, o posicionamento “vem ao encontro de diversas posturas do CFM” que ameaçam os direitos reprodutivos das mulheres, como a omissão do debate sobre a descriminalização do aborto, realizado em audiências públicas no Supremo Tribunal Federal em agosto de 2018. Em outubro daquele ano, o órgão publicou ainda um parecer afirmando que o termo violência obstétrica é “uma agressão contra a especialidade médica de ginecologia e obstetrícia” e, portanto, “contra a mulher”. “Desde 2013 o elitismo da classe médica como um todo tem se exacerbado com apoio maciço ao projeto conservador”, argumenta Amorim.

Se o documento assinado pelo relator Ademar Carlos Augusto em 2018 pretendia calar as vozes que se levantam contra a violência obstétrica, o despacho desta semana, assinado pelo presidente Carlos Vital Tavares Corrêa Lima e pelo secretário-geral Henrique Batista e Silva, acaba de torná-la prática oficial – e de nos aproximar um pouco mais da distopia de Margaret Atwood.

Fonte:  The Intercept

A violência obstétrica e o CFM

Chamar a violência obstétrica pelo seu nome é o primeiro passo para combatê-la. O Conselho Federal de Medicina considerou uma agressão aos médicos que chega as raias da “histeria”.
Melinda Beck

¿Por qué en América Latina, una región que dice amar a las madres, reina la violencia obstétrica?

SÃO PAULO – Hace cinco años, una mujer brasileña en trabajo de parto fue detenida por la policía y obligada a parir por cesárea.

La mujer, Adelir de Goes, ya había tenido dos cesáreas previas (un procedimientodemasiado comúnen mi país) y esperaba parir a su tercer hijo vía vaginal, pero su bebé venía de nalgas. Los médicos pensaron que un parto vaginal podría poner en riesgo la vida del infante.

Obtuvieron una orden judicial para practicar una intervención quirúrgica forzosa. De Goes había dilatado casi por completo y se preparaba para ir al hospital cuando nueve policías tocaron a su puerta para llevársela. En el hospital, fue anestesiada y operada sin su consentimiento. Los grupos que defienden los derechos de las mujeres denunciaron el procedimiento como un ataque a su autonomía y una violación de su derecho a tomar decisiones informadas respecto a su salud y la de su bebé.

El caso de De Goes fue especialmente conocido, pero está lejos de ser el único. De acuerdo conuna encuesta de 2010, una de cada cuatro mujeres brasileñas ha sido maltratada durante el trabajo de parto. A muchas de ellas se les negaron analgésicos o no se les proporcionó información sobre el procedimiento que se les iba a practicar.El 23 por ciento de ellas fue violentada verbalmente por un profesional de la salud; uno de los insultos más comunes fue: “Na hora de fazer não chorou” (“No lloraste así cuando hiciste al bebé”).

Otra encuesta descubrió que, en 2011, el 75 por ciento de las mujeres en trabajo de parto en los hospitales de Brasil no recibió agua ni comida (el año pasado,me convertí en una de ellas), a pesar de que la práctica de no ingerir nada no está sustentada en evidencia científica. La Organización Mundial de la Salud recomienda que las mujeres en trabajo de parto con embarazos de bajo riesgo coman y beban a voluntad.

Algunos médicos, sin embargo, no reconocen que el término “a voluntad” también aplica para las mujeres. Cuando los doctores se enfrentan a una mujer que rechaza algún procedimiento, lo practican de cualquier modo. “Yo mando aquí”, insisten.

Indignadas ante este abuso permanente, las latinoamericanas en las últimas décadas han contribuido a identificar y definir jurídicamente un tipo distinto de violencia hacia las mujeres: la violencia obstétrica. Este concepto se refiere al trato irrespetuoso, abusivo o negligente durante el embarazo, el parto, el aborto y el posparto.

La episiotomía es un ejemplo. Se trata de un corte quirúrgico en la vagina que se realiza durante el parto y que ha demostrado no ser efectivo e incluso perjudicial cuando se hace de forma rutinaria. Los médicos en Brasil la siguen practicando con o sin el consentimiento de la mujer.Cuando es momento de suturar, en ocasiones incluyen una puntada extra para, supuestamente, apretar la vagina para el placer del hombre: lo han llamado “el punto para el marido”. (Hace cinco años, en Río de Janeiro, un ginecobstetra fue captado en video preguntándole al esposo de una paciente: “¿La quieres pequeña, mediana o grande?”).

La lucha en contra de la violencia obstétrica en Latinoamérica comenzó en la década de 1990 con los esfuerzos de activistas para divulgar prácticas que sí fueran basadas en evidencias respecto al cuidado materno infantil.Tales esfuerzos se respaldaron en un documento de la Organización Mundial de la Salud en 1996 (Cuidados en el parto normal: una guía práctica), que advierte del peligro de convertir un suceso fisiológico normal en un procedimiento médico,por medio de“la adopción, sin crítica previa, de toda una serie de intervenciones inútiles, inoportunas, inapropiadas y/o innecesarias, además, con frecuencia, pobremente evaluadas”.

Unos años después de la publicación del documento, Uruguay (2001), Argentina (2004), Brasil (2005) y Puerto Rico (2006) aprobaron leyes que garantizaban el derecho de la mujer a estar acompañada durante el trabajo de parto y el alumbramiento.Brasil y Argentina también desarrollaron una legislación más amplia que fomenta el llamadoparto humanizado o respetado.

En 2007, Venezuela se convirtió en el primer país en teneruna ley específicapara atender la violencia obstétrica. Dos años después, Argentina promulgó una ley similar; le siguieron Panamá, varios estados en México, Bolivia (con una ley que abordala “violencia en contra de los derechos reproductivos” y la “violencia en servicios de salud”) y El Salvador (cuya ley hace un llamado a un trato digno en los servicios de salud maternos y de salud reproductiva).

Estas leyes tardaron demasiado en ser creadas. Los reportes de violencia obstétrica en América Latina han sido ampliamente documentados. Incluso se han convertido en algo esperado, como si ese fuera el precio que tiene que pagar una mujer por ejercer su sexualidad. Las formas más comunes de maltrato consisten en procedimientos no consensuados (incluyendo la esterilización), intervenciones que se practican sin base en evidencias como las episiotomías rutinarias, así como la violencia física, verbal y sexual.

No queda más que preguntarnos por qué la violencia obstétrica está tan presente en Latinoamérica, un lugar donde la maternidad con frecuencia es santificada. Quizá sea precisamente por eso.En nuestras sociedades conservadoras y patriarcales, se considera que la verdadera vocación de una mujer es ser madre. Debemos sacrificarnos para cumplir con nuestro destino biológico. Esto significa someterse a la voluntad de esposos y médicos; la abnegación y la devoción son nuestras cualidades más preciadas. Si permanecemos como santas dolientes no podemos tener conciencia sexual ni autonomía sobre nuestro cuerpo.

Llamar a la violencia obstétrica por su nombre es el primer paso para combatirla y, en consecuencia, por supuesto, los médicos han comenzado a contraatacar. El año pasado, el Consejo Federal de Medicina de Brasilcalificóel término “violencia obstétrica” como una agresividad hacia los médicos que raya en la “histeria”. Notemos que el consejo no condenó la violencia en sí misma, sino únicamente la elección de palabras de las víctimas. Me pregunto si usaronel término “histeria”a propósito.

En febrero, el Consejo Médico Regional de Río de Janeiro publicó unaresoluciónque prohibía a los ginecobstetras avalar los planes de parto personales con el alegato de que es una “moda” perjudicial. El consejo también arguyó que el parto es riesgoso y exige que los médicos tomen decisiones rápidas sin miedo a las repercusiones legales. Declaró que “no hay tiempo de explicar qué se hará o de revocar los planes de parto”. De acuerdo con el consejo, la violencia obstétrica es “otro término inventado para difamar a médicos”.

Es decepcionante ver que algunos médicos están más preocupados por la forma en que estaagresiónsemántica daña su prestigio que por la realidad concreta y espantosa del abuso que predomina en contra de las mujeres durante el parto, no solo en América Latina, sino en todos lados. Es evidente que resienten la limitación de su autoridad.

No obstante, el embarazo no es una excepción al derecho de un paciente apto para tomar decisiones informadas acerca de su propia atención médica. Los proveedores de salud no deben “explicarles” a las mujeres embarazadas qué procedimiento se les practicará; deben hablar con sinceridad de las opciones y respetar nuestra autonomía corporal.

Además, elegir un término distinto como “falta de respeto durante el parto” en lugar de “violencia obstétrica” no suavizará las atrocidades que cometen con frecuencia los proveedores de cuidado, refugiados detrás de la frase “El médico sabe lo que hace”.