Sem a descriminalização da maconha, continuaremos como traficantes

STF vai julgar ‘só Deus sabe quando’ processo que pode descriminalizar porte de drogas para consumo pessoal. Tema que começou a ser julgado em 2015 segue estagnado desde então, e consumidores continuam sendo presos e condenados como traficantes

#PraCegoVer: ilustração de várias pessoas de costas, com as mãos algemadas para trás, enfileiradas lado a lado. Crédito da ilustração: Brian Stauffer para Human Rights Watch.

Sem a descriminalização da maconha, continuaremos como traficantes

Entre promessas de entrega de voto, retorno de julgamento e adiamentos,mais de duas dezenas de matérias, nos últimos 4 anos, colocaram o Recurso Extraordinário (RE) 635.659 em pauta, trazendo esperança a uma nova abordagem em relação ao porte de maconha e outras drogas na sociedade brasileira.

O julgamento, que estava com retorno previsto para 6 de novembro, foi retirado mais uma vez da pauta, sem previsão de retorno. Enquanto isso,sem uma definição de quantidade, consumidores seguem sendo acusados e condenados por tráfico de drogas, correndo riscos de morte e de serem enquadrados em outros crimes.

Afinal, o que é o RE 635.659?

Tudo começou em 2011, quandoFrancisco Benedito de Souza foi pego com 3 gramas de maconha dentro de uma cela de uma penitenciária em Diadema (SP). A Defensoria-Pública de São Paulo foi responsável por entrar com o Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que pede a inconstitucionalidade do artigo 28 com a justificativa que o mesmo ofende as garantias da inviolabilidade da intimidade e da vida privada.

Após 4 anos,no segundo semestre de 2015, o RE entrou na pauta do STF, que ficou responsável por julgá-lo– e cuja decisão seria replicada para todos os casos semelhantes em todo o território nacional. Em outras palavras: se decidissem por julgar o art. 28 como inconstitucional, já que o tema foi considerado de grande repercussão, relevância social e jurídica, grande parte dos consumidores e acusados por tráfico seriam tratados de forma diferente.

Após diversas sessões – as quais a Smoke Buddies acompanhou do começo ao fim, sem tirar os olhos da tela, e que levaram milhares de brasileiros a sintonizarem na TV Senado –, os ministrosGilmar MendesEdson FachinLuís Roberto Barrosodeclaram seus votos a favor da descriminalização do porte de maconha, para a alegria de todos.3×0: tem como não ficar feliz, viajando nas mudanças que estavam a alguns passos de ocorrer?

Porém,quando a esmola é muita, o santo desconfia. No dia 9 de setembro de 2015, quando o RE 635.659 chegou nas mãos do ministro Teori Zavascki, o processo foi freado.Teori pediu vista, requisitando mais tempo para analisar o assunto. Na época,tentamos contato com o gabinete, mas não tivemos resposta. Tudo indicava que não havia previsão de retomada do julgamento, o que, por fim, se confirmou:mais de um ano depois do pedido de vista, morre tragicamenteo ministroTeori Zavascki, em janeiro de 2017, sem efetuar a entrega do seu voto.

Herdando a cadeira e processos de Teori, Alexandre de Moraes, indicado pelo ex-presidente Michel Temer,liberou seu votoem 23 de novembro de 2018, depois de um hiato de quase dois anos. Por fim,com o processo liberado, aguardamos meses na expectativa de entrada da matéria na pauta de julgamentos do Supremo, o que até ocorreu, por duas vezes, mas foi, por duas vezes também, adiada pelo presidente da Casa, o ministro Dias Toffoli: uma, em junho, por conta do julgamento pela criminalização da homofobia e outra, em novembro, por conta da prisão em segunda instância.

Negligência Suprema

A negligência do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal vai além do que muitos imaginam que é a restrição da liberdade individual da pessoa que escolheu consumir maconha, por exemplo.

Em um breve resumo histórico, que pode ser verificado com uma rápida consulta noGoogle,que lista quase 600 mil resultados, é perceptível que no Brasila proibição da maconha e de outras drogas é de cunho racista.

Atualmente, o uso de drogas não é crime, mas, se não for para uso pessoal, o porte de entorpecentes é.E a distinção entre uso e tráfico fica a cargo do juiz,que determina caso a caso se o usuário pego com drogas pode ser liberado sem punição, ou depois de uma advertência, ou se cabe uma pena mais grave, como a prestação de serviços, ou mesmo penas por tráfico de drogas.Entretanto, a condenação pelo porte de drogas para uso pessoal “ofende o princípio da intimidade e vida privada”, garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal.

Já é mais do que sabido que o porte de drogas para uso próprio não afronta a chamada “saúde pública”, mas apenas, e quando muito, a saúde pessoal do próprio usuário. A Lei de drogas e suas aplicações no Brasil continuarão obscuras e dúbias enquanto não houver uma definição clara sobre o tema, e jovens, sobretudo osnegros e pobres, pegos com pequenas quantidades de maconha continuarão sendoencarcerados em massa,tratados como traficantes, assim como as mulheresem condições mais vulneráveis, que superlotam as penitenciárias – segundo o INFOPEN (2018), “crimes relacionados ao tráfico de drogas correspondem a 62% das incidências penais pelas quais as mulheres privadas de liberdade foram condenadas ou aguardam julgamento em 2016”.

Assim continuamos todos, ou quase todos, traficantes

Deixemos a hipocrisia de lado e falemos da realidade que, por algumas vezes, já fora explanada até pelo Dr. Drauzio Varella:TODO USUÁRIO DE DROGAS ILÍCITAS– graças a atual lei –É UM POTENCIAL TRAFICANTE. Assim é a realidade de uma parcela de quem consome substâncias ilícitas no Brasil que, para minimizar danos e riscos, como abordagem policial, fazem ou pedem a amigos para “fazer o corre”, ou seja, comprar a droga.

Se chocou? Que bom, esse é o objetivo.Afinal, essa é a real de quem consome e é assim que uma parcela dos consumidores são vistos pelos agentes da lei e pelos juízes, que definem a vida de uma pessoa com base em achismos, provas fracas, testemunhos de policiais e, muitas vezes, cor da pele e classe social.

Hoje,quando uma pessoa é flagrada portando drogas, nos deparamos com dois cenários:se for branco e morador de área nobre, flagrado com algumas trouxinhas de maconha,possivelmente será conduzido a uma delegacia e assinará como um usuário, masquando a cor da pele é diferente a realidade é outra.

Negro e pobre, próximo de alguma periferia, possivelmente será detido como acusado de tráfico de drogas e aguardará, com risco de morte, por tempo indeterminado(apesar do sistema judiciário determinar diferente, essa é a realidade) um julgamento que poderá condená-lo como traficante, além de outros crimes.

Mas, você deve estar se perguntando:como assim, a pessoa foi pega com 5 trouxinhas de maconha e pode acabar condenada por outros crimes, e ainda corre risco de morte?

Sim, infelizmente essa é a realidade.A pessoa acusada, diante da superlotação das celas das cadeias e da demora do julgamento, é transferida para uma penitenciária super lotada, com seus pátios e celas comandadas por facções e pessoas que cometeram crimes violentos.Advinha só, tal como vemos nos seriados e com um cenário infinitamente pior, muitas vezes, para se manter vivo lá dentro é necessário cometer crimes. Logo, um mero consumidor de maconha pode ter dois finais: adicionar mais um crime a sua lista de condenações ou terminar de forma pior:morto. Como foi o caso de um dos mortos no massacre de 55 presos, que ocorreu em um presídio em Manaus, em maio deste ano: um usuário acusado de tráfico que não teve tempo de ser julgado, como relatou o magistrado Luís Carlos Valois., como relatou o magistrado Luís Carlos Valois.Como foi o caso de Fonte:Smoke Buddies

A maçã, a desobediência, a inveja, a angustia, o vazio, a vaidade, as drogas e a morte

O Poder e o dinheiro são drogas mais perigosas do que o álcool, o tabaco, a coca, a morfina e a maconha. Nada se compara com o que o poderoso Hitler fez ao assassinar milhares de pessoas.

 

Anestesia para la Vida

En la manzana y su mordisco encontramos lo propio del hombre: La Desobediencia. Cuestionar todo lo que se nos propone como un posible hacer, por lo demás, donde hay poder hay resistencia. Sabido es que el bípedo humano tiene un aparato de confrontaciones llamado cerebro. En aquel primer acto de simbolismo cristiano no sólo encontramos la desobediencia sino que ésta misma está imbestida de envidia, de imitación, se quiere tener el mismo poder o las mismas facultades de aquel otro que se presume como superior, queremos ser como el otro al que admiro, al que quiero imitar. Cuando no se logra emular o superar el objeto de deseo, entonces la envidia frustrada estalla en violencia. Acá el deseo inmediato es el de la imitación, pero existe el que se corresponde con devenires, con flujos de deseos, con torbellinos que simplemente van copando una existencia, una manera de existir, como Alicia en el País de las Maravillas en donde la imaginación crea mundos posibles por irreales que parezcan.

También compete a la existencia humana no sólo el querer imitar sino también la angustia, ese miedo hacia el vacío espiritual o de sentirnos que tenemos que darle cuerda al reloj de la vida, ha de recordarse que lo propio de lo humano es la consciencia del tiempo, de saberse finito, de saberse que sus pasos avanzan hacia su destino final qué es la muerte, por eso apuramos los pasos queriendo inmortalizarnos en alguna vanidad que puede ser el Poder… acumular poder para hacernos importantes y recordados por esos otros que rodean y celebran a su jefe, el poderoso que se inmortaliza sumando las servidumbres voluntarias de quienes precisan de los amos.

Otras drogas además del Poder, está el dinero y el trabajo mismo, éstas más peligrosas que otras que consideramos inofensivas comparadas con aquellas, las que habitualmente conocemos como drogas: alcohol, tabaco, coca, morfina, marihuana. Decimos inofensivas porque no se puede comparar una matanza de millones de personas del poderoso Hitler con una raponada de una pulsera que pueda hacer un insignificante marihuanero, como tampoco se puede comparar al ladronzuelo hambriento con el opulentto terrateniente que masacra campesinos para quedarse con sus tierras, o la de los grandes capitalistas que usurpan los recursos de la naturaleza y hacen morir de hambre a millones de miserables que nada tienen.

Éste preámbulo, está antesala para develar la fragilidad de la existencia humana que se soporta en la angustia existencial y en su manera de remediarlo, de darle solución mediante las drogas. Si tenemos dolor existencial se procura entonces de suministrar anestesia que alivie nuestra angustia, por ello la tesis serresiana de que somos seres drogos o toxicómanos, vivimos en medio del desespero aliviando el miedo a morirnos y a tratar de que el reloj no se detenga o no vaya demasiado rápido y nos arroje en la tumba de la nada o del olvido.

Otra gran proposición sería la manera como la humanidad misma ha dado soluciones a esta condición humana de la gran angustia, de seres temerosos porque se acaba el tiempo y porque la muerte nos espera sin importar qué atajos escojamos. Por ejemplo, remontando la mirada observamos grandes sistemas de organización social predominantes y publicitados. Quién no ha escuchado de sistemas esclavistas, hombres dueños de otros hombres de pies a cabeza, de toda su energía, los podían disponer como cargueros humanos o para lo que fueran, tomarlos o dejarlos, en plaza pública eran exhibidos, ofertados y entregados el mejor postor. Eso en el sistema social esclavista. Luego conocemos el feudalismo, los señores dueños de la tierra, los pequeños feudos, la explotación de la tierra y las manos campesinas que la araban. El otro gran sistema social es el más conocido y el que aún tenemos que basa la explotación no ya en la tierra, en los feudos, sino en el mundo fabril, en las urbes están las fábricas con sus ejércitos de obreros, no ya de campesinos, no, allí son humanos que no tienen tierra, su mayor riqueza son sus brazos para alquilarlos a la fábrica.

Esta gran caricatura para mostrar los encuadramientos, las maneras en que los hombres son encuadrados u organizados, todo entroncamiento a la perfección con lo que venimos sugiriendo: un hombre angustiado y con miedo necesita de un entretenimiento, de un algo con lo que pueda llenar su tiempo, con lo que pueda llenar su existencia, y el trabajo sí que ocupa la vida y la llena de esperanza, tal y como lo conocemos en estos sistemas de organización social: todo el tiempo se está preparando la vida. Naces y se te dispone una escuela para que te apropies de unas competencias para la vida, tienes que ser útil, el trabajo significa la existencia, recibirás un salario con el cual vas materializando sueños que la cultura tiene en alta estima: te casarás, contraerás matrimonio, tendrás hijos, te sentirás realizado, comprarás un carro, te endeudará en una casa, en la vivienda ideal que publicitan los grandes constructores de las familias sonrientes de la felicidad plena.

En el capitalismo será muy importante la propiedad privada, acumular, el progreso es sinónimo de mayor acumulación, no importa lo absurdo que sea, no importa si no alcanzas a gastarte tu fortuna en vida tal y como le sucede al 1% de la población, extremadamente rica, y en el otro extremo el 99% que nada tiene y que por el contrario vive sorteando la miseria, la escasez. Incluso acá una pregunta es pertinente, qué pasa para que ésta desproporción, para que ésta inequidad se mantenga, qué pasa que ese 99% no de releva contra ese 1%?

Si el deseo de imitar al otro, si la angustia es constante en nuestra existencia humana, nada raro que estos sistemas sean la gran anestesia que nos alivie del sufrimiento, es comprensible que dediquemos todas nuestras existencias a las servidumbres voluntarias, de estar atados, encadenados a todo aquello que se nos presenta como normal y nos ofrece seguridades  así sólo sean imaginarias, paradigma de la vida, que se nos presenta como grandes logros: tener un trabajo, una familia que nos infla el ego, que nos enorgullece, mi hijo estudia tal o cual profesión, está en aquella empresa, es importante político que amasó grandiosa fortuna.  La mayoría soñadores en que algún día alcanzarán un mejor vivir sirviendo a los de arriba de la pirámide social. Todos vamos en carrera loca por alcanzar un algo de tener, recordemos que la propiedad privada es el templo del capitalismo, por ella nos batimos a muerte, nos peleamos contra quién de manera ventajosa correo los linderos sobre nuestra propiedad, o salimos de huídas del asesino o paramilitar o terrateniente que nos amenaza de muerte sino nos dejamos robar la propiedad.

La anestesia alivia el miedo que le tenemos a morir, de sabernos que el tiempo se nos acaba, que nos llegará el final, nos llegará la existencia de la nada. La anestesia nos alivia de la angustia de vivir. Pero una cosa sí es legítima, y es poder reclamar el tipo de vida que queremos llevar, si preferimos seguir como borregos con las servidumbres voluntarias que nos vuelven simples piezas de máquinas bien sea empresariales, de gobierno o de politiqueros baratos de esos antilibros, antiacedemia… Decíamos de lo legítimo que es seguir como borregos, obedientes sirviendo toda una vida o revelarnos y construir existencias más libres, más éticas, más estéticas, más dignas, en fin escoger nuestra propia droga, nuestra propia anestesia.

Por: Mauricio Castaño H., Historiador
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Quem ganha com a política fracassada contra as drogas?

“Falando sério: alguém acredita que a atual política de combate às drogas traz algum benefício que justifique tantas mortes e violência? Se sim, que tal reintroduzir a Lei Seca americana dos anos 1920?”. A questão é colocada por Vera Iaconelli*, em sua coluna na Folha de S.Paulo.

#PraCegoVer: imagem traz ilustração que mostra uma pessoa negra ao chão, de costas, com as mãos algemadas e vestindo uma camiseta verde com a bandeira do Brasil nas costas, e, no segundo plano, um policial fardado que deixa o local, segurando uma pistola de onde sai fumaça; com um fundo branco. Ilustração: Carlos Latuff / D’Incao.

Opinião: Viva o combate às drogas

A pessoa bebe e sai por aí brigando com todo mundo, discutindo com o vizinho, batendo na mulher/marido e nos filhos. Causa acidentes, atropela inocentes. Tem a vida completamente destruída pelo vício. Perde emprego, amigos e família, que não suportam tanto sofrimento.

As doenças do bebedor inveterado custam uma fortuna para o serviço público e o privado:eles morrem de cirrose, perdem as faculdades mentais, têm delírios, se suicidam. O álcool induz a gravidezes indesejadas e filhos desassistidos, uma população inteira de crianças traumatizadas, negligenciadas, que serão um ônus para os demais familiares e para o Estado.

Filhos de gestantes alcoólatras têm síndrome de abstinência ao nascer e têm menos chance de receber cuidados adequados das mães viciadas ao longo da vida. Correm grande risco de se tornarem alcoólatras também.O álcool é um inferno para o indivíduo e para a sociedade.

Que tal combatê-lo usando as atuais políticas contra as drogas? Vejamos como seria.
A primeira coisa a fazer seria proibir terminantemente a produção, a comercialização, o porte e o consumo do álcool.

Se a proibição for desrespeitada, prendemos os portadores, os comerciantes e os produtores. Vamos encher a cadeia com eles.Cadeia neles e, se for necessário, bala na cabecinha.Afinal, as cadeias já estão implodindo de sujeitos que foram presos por sua ligação com outras drogas —quase 30% no geral, 70% no caso das mulheres— e sustentá-los custa uma fortuna ao país.

A alternativa é que sejam eliminados na guerra ao tráfico antes mesmo de criarem ônus para o Estado.O cara se envolve com droga, sai fazendo merda e ainda vamos ter que pagar a vida fácil dele na cadeia?Se as cadeias estiverem apinhadas, com motins periódicos, tanto melhor. Bandido bom é bandido morto, não é mesmo?

Detalhe:o comércio ilegal de drogas movimenta fortunas incalculáveis. Sabemos o problemão que era para o Pablo Escobar esconder a bufunfa que jorrava do tráfico. Ele enterrou tanto dinheiro e em tantos lugares, que até hoje existe caça ao tesouro na Colômbia. Esse rio de dinheiro permite que os meliantes comprem empresas lícitas, comprem políticos, comprem governos.

A disputa por essa fortuna promove a guerra das facções com seus tiroteios a céu aberto. O cidadão fica desprotegido diante do poder paralelo que domina a cidade.

Quem vai nos proteger? Se você mora nos Jardins, no Leblon ou similar, poderá blindar seu carro e contratar uma guarda particular, fazendo do seu lar a filial do Mossad.

Se você mora na periferia, terá a proteção compulsória das milícias a sua disposição.Elas dão um chega para lá nesses traficantes de merda e, de quebra, organizam os serviços necessários para a comunidade, onde o poder público desapareceu: gás, luz, internet, TV a cabo, água, transporte e segurança, claro!

Mas como o traficante de merda ganha muito mais do que o miliciano “vendendo serviços”, o miliciano logo passa ele mesmo a distribuir droga.Por fim, ele compra políticos e fuzila as Marielles que cruzam seu caminho.

Se morrerem mais alguns milhares de cidadãos, policiais e Ágathas, são apenas cadáveres do ofício, pois o que importa mesmo é acabar com esses traficantes de merda.

Falando sério:alguém acredita que a atual política de combate às drogas traz algum benefício que justifique tantas mortes e violência?Se sim, que tal reintroduzir a Lei Seca americana dos anos 1920?

A guerra às drogas não funciona. O que podemos aprender com o seu fracasso?

Se a polícia e os militares se comportassem por um dia em Ipanema da mesma forma que eles se comportam no Alemão, seria uma das maiores manchetes do mundo naquele dia. Imagine se eles enviassem um tanque para a praia de Ipanema e começassem a atirar em qualquer pessoa suspeita de estar usando drogas.

Tropas do Exército passam pelo bairro de Anchieta, na zona norte do Rio de Janeiro, durante intervenção federal de 2018 no RJ. Foto: Danilo Verpa/Folhapress

NO BRASIL ATUAL, as pessoas estão ou inspiradas ou apavoradas com a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência – e, para entender o que pode acontecer em seu governo, eu acredito haver uma história que deve ser explorada antes, porque essa é a única forma de enxergar um futuro.

Nos últimos oito anos, viajei pelo mundo inteiro me informando sobre a guerra às drogas (e as alternativas à guerra às drogas) para o meu livro “Na fissura: uma história do fracasso no combate às drogas”, recém-publicado pela Companhia das Letras. Estive em lugares com as políticas mais brutais em relação a usuários, dependentes e traficantes de drogas (como o Vietnã, o norte do México e os Estados Unidos); e fui a lugares que descriminalizaram todas as drogas (Portugal) ou as legalizaram (o estado do Colorado, Uruguai e Suíça). Há seis lições desta guerra global que explicam a ascensão de Bolsonaro – e o que acontecerá se ele fizer tudo o que prometeu durante sua campanha eleitoral.

Lição um: A guerra às drogas cria uma guerra pelas drogas.

O Brasil tem mais de 60 mil assassinatos violentos todos os anos, e a população está certa em se enfurecer e exigir mudanças radicais que resolvam essa catástrofe. Esta foi uma das principais razões pela qual tantas pessoas apoiaram Bolsonaro: elas acreditavam que ele, pelo menos, falava sobre o problema da violência massiva, e que tinha um plano para resolvê-la.

Mas, para entender por que o plano dele não funcionará, nós precisamos, em primeiro lugar, entender o que está causando metade dessa violência.

Para começar, faça um pequeno experimento mental. Imagine que você está em Chicago e decidiu roubar uma garrafa de vodca. Se você for até uma loja de bebidas, colocar a garrafa embaixo do casaco e os donos da loja te pegarem, eles vão chamar a polícia e a polícia virá e te levará. Assim, a loja em si não precisa usar violência; ela não precisa ser intimidadora; eles têm o poder da lei sustentando seus direitos de propriedade.

Agora, imagine que você está em Chicago e quer roubar um pacote de maconha, ou cocaína, ou metanfetamina. Se a pessoa que te vende a droga te pegar roubando, ela não vai chamar a polícia – ela iria presa. Ela vai lutar com você. Agora, se você é um traficante (e eu passei um tempo com vários deles durante o tempo de minha pesquisa), não precisa ficar comprando brigas todos os dias. Você precisa estabelecer uma reputação por ser tão assustador que ninguém ousaria te desafiar. Na verdade, você precisa estabelecer o seu lugar enquanto vendedor e resistir a seus rivais através da violência. Como o escritor Charles Bowden disse, a guerra às drogas cria uma guerra pelas drogas.

Maria Lucia Karam, importante juíza brasileira, calcula que 30 mil dos assassinatos no Brasil todos os anos são um resultado direto desta guerra pelas drogas criada pela proibição.

Lição dois: Onde quer que tenha sido experimentada, a proposição de Bolsonaro aumenta os índices de mortes.

Bolsonaro argumenta que a solução para tal violência é dar à polícia poder para executar qualquer um que ela suspeite de vender drogas. Execução extrajudicial, em si, é uma forma de assassinato, e nós sabemos que os atingidos por isso serão, em grande maioria, homens pobres em favelas – mas há também evidências de que essa tática aumentará o índice geral de mortes, além dos assassinatos cometidos pela polícia.

Imagine que você é parte de uma gangue de traficantes, como o PCC, que dominou as favelas de São Paulo, onde passei um tempo recentemente. Você travou uma guerra contra seus rivais e, através da violência e da corrupção de autoridades locais, obteve controle. Se a polícia vier agora e te matar, isso simplesmente gera uma disputa sobre o controle do seu território. É o primeiro tiro disparado para uma nova guerra – onde grupos rivais lutam para ganhar o seu território. É por isso que, invariavelmente, imposições policiais violentas sobre gangues do narcotráfico causam um aumento nos assassinatos em geral.

Isso não significa, é claro, que nós devemos deixar gângsteres violentos dominarem os territórios. Significa que devemos escolher as soluções mostradas que realmente funcionaram.

Lição três: Há uma maneira real para acabar com a guerra pelas drogas e a enorme violência que ela causa – e é o oposto do que Bolsonaro propõe.

Se você quiser saber quanto dessa violência é um resultado direto da decisão de proibir as drogas, então se pergunte: onde estão os violentos traficantes de álcool? O dono da Smirnoff atirou no rosto do dono da Budweiser? O bar local mandou que adolescentes atirassem no bar rival do outro lado da rua? Não – mas exatamente isso aconteceu durante a Lei Seca nos Estados Unidos. Todos sabiam quem Al Capone era.

O que mudou? Não a droga – o álcool é hoje o mesmo que sempre foi. O que mudou foi que a droga foi legalizada. O professor Jeffrey Miron, de Harvard, mostrou que os índices de assassinatos nos Estados Unidos aumentaram massivamente quando o álcool foi banido – e caíram massivamente quando o álcool foi legalizado.

Estive em lugares que legalizaram as drogas. Não há nada de abstrato na forma como eles fizeram isso. O estado do Colorado legalizou a maconha. Ela é agora vendida em locais licenciados e traficantes de maconha perderam seu espaço pouco a pouco. A Suíça legalizou a heroína e agora não há traficantes violentos de heroína no país (e houve um total de zero mortes relacionadas à heroína legal em quinze anos desde que ela foi legalizada).

Algumas pessoas dizem que acabar com a guerra às drogas é suficiente para países desenvolvidos como a Suíça e Portugal, mas que isso não é relevante para um país como o Brasil. “Eu acho ainda mais importante” aqui, disse-me a juíza Maria Lucia Karam. “Porque na Suíça ou em Portugal, eles não têm a violência”. Eles não têm quase 30 mil pessoas sendo mortas pela guerra às drogas ano após ano após ano.

Bolsonaro está oferecendo uma falsa solução para a violência. Mas há uma solução real em espera para quando o país quiser escolhê-la.

Lição quatro: A guerra às drogas é sempre usada como pretexto para fechar o cerco a grupos que o estado quer perseguir de qualquer forma.

Quando eu cheguei ao Brasil, peguei um táxi para o meu hotel, deixei minhas malas na recepção e fui dar uma caminhada na praia de Ipanema. A primeira coisa que um brasileiro me disse, após o motorista de táxi e da recepcionista do hotel, foi dita por um homem que viu um ‘gringo’ caminhando pela praia e veio confiante até mim dizendo: “E aí amigo – quer comprar cocaína?” Todos os dias, pessoas ricas na praia de Ipanema estão comprando e usando drogas.

No dia seguinte, eu fui ao Complexo do Alemão, uma favela não muito longe de Ipanema, e um extraordinário jovem ativista chamado Raul Santiago me acompanhou e me mostrou o lugar. Eu vi a polícia apontando armas abertamente a crianças pequenas. Eu os vi aterrorizando a população. Eu conheci famílias de pessoas que foram executados extrajudicialmente pela polícia. Eu descobri que eles dirigem tanques pelas ruas da favela.

Algumas pessoas estão usando drogas tanto em Ipanema quanto no Complexo do Alemão. Se a polícia e os militares se comportassem por um dia em Ipanema da mesma forma que eles se comportam no Alemão, seria uma das maiores manchetes do mundo naquele dia. Imagine se eles enviassem um tanque para a praia de Ipanema e começassem a atirar em qualquer pessoa suspeita de estar usando drogas.

Qual é a diferença? As pessoas no Alemão são tão humanas – e tão merecedoras de segurança e respeito – quanto as de Ipanema.

Nenhum país pode impor leis de drogas contra todos que as infringem. Nos Estados Unidos, cerca de 50% da população já agiu fora da lei. Nenhum país pode aprisionar metade de sua população. Então o que acontece? O estado sempre usa a guerra às drogas como um pretexto para fechar o cerco contra aqueles que deseja reprimir por outras razões. Nos EUA, são os afro-americanos, os latinos e os pobres. No Brasil, é a população das favelas. Bolsonaro já expressou seu desprezo por eles, dizendo que as mulheres de lá não são nem “boas para reprodução mais”. Agora a guerra às drogas fornece um pretexto para aterrorizar essas pessoas.

Certo dia, eu estava sentado no centro de uma favela chamada Maré, bebendo Coca-Cola Zero com uma jovem ativista de lá chamada Maïra Gabriel Anhorn. Ela me explicou que seu grupo de ativistas locais – que consiste basicamente em um grupo de pessoas da própria favela da Maré – estavam tentando provocar mudanças explicando para as pessoas que elas têm direito a segurança. A população entendia muito bem que educação era um direito, que saúde era um direito, mas quando se tratava de segurança ser também um direito, eles se perdiam. Eles haviam sido ensinados, durante todas as suas vidas, que essa insegurança generalizada, essa violência extrema, eram necessárias como parte da guerra às drogas. O estado tinha que travar uma campanha massiva de violência. Era necessário.

Maïra descobriu que “toda vez que você tentava criticar as operações policiais, a resposta era ‘Mas é um lugar muito inseguro, há muitas pessoas que vendem drogas’”, disse. “E para as pessoas aqui, essa é uma desculpa aceitável. Essa é a única desculpa que torna essas operações violentas aceitáveis – porque aqui há pessoas que compram drogas.”

A genialidade da guerra às drogas, disse Maïra, é que ela, como nenhuma outra, permite uma guerra aos pobres que a sociedade como um todo, e mesmo muitos dos próprios pobres, aceitarão como necessária.

Maïra acredita que acabar com a guerra às drogas pode ser uma coisa boa por diversas razões – mas uma delas é retirar de cena uma desculpa para essa guerra brutal de classes conduzida pelo estado. Está claro o que está acontecendo – e por quê. E, uma vez que essa lógica estiver clara para todos, diz, nós podemos lutar contra.

Lição cinco: Ir atrás de pessoas com crise de dependência piora o vício.

Os aliados de Bolsonaro, como o então prefeito de São Paulo, João Dória (recém-empossado governador do estado), reagiram às pessoas com dependência com violentas medidas repressivas – e essa parece que provavelmente se tornará a estratégia de Bolsonaro.

Em 2017, enquanto pesquisava para meu livro, “Na fissura”, eu passei um tempo na conhecida “Cracolândia” da cidade, onde muitos dos dependentes mais vulneráveis do Brasil acabaram por viver nas ruas. No começo, essas pessoas foram ameaçadas e agredidas pela polícia. Toda vez que isso acontecia, o problema só piorava. Então, durante um curto tempo, um interessante experimento foi conduzido por um grupo chamado De Braços Abertos.

Eles já haviam aprendido que a forma como a dependência química normalmente é pensada no Brasil é ultrapassada.

Se você tivesse me perguntado oito anos atrás, quando eu comecei a pesquisar para “Na fissura”, o que causa o vício em drogas, eu teria olhado para você como se você fosse um idiota e respondido: “drogas, né”. Não é difícil de entender. Eu pensei que havia visto isso a minha vida inteira. Todos podemos explicar. Imagine se você, eu e as próximas 20 pessoas que passarem por nós na rua usarmos uma droga muito potente durante 20 dias. Há componentes químicos viciantes nessas drogas, então se parássemos no 21º dia, nossos corpos precisariam daqueles químicos. Nós teríamos um desejo feroz pela droga. Nós estaríamos viciados. É isso que dependência significa.

Uma das formas em que essa teoria foi estabelecida pela primeira vez foi através de experimentos com ratos – introduzidos no pensamento norte-americano nos anos 80 em um famoso cartaz da Partnership for a Drug-Free America (Parceria para uma América sem Drogas). Você deve se lembrar. O experimento é simples. Coloque um rato em uma gaiola, sozinho, com duas garrafas de água. Uma contém apenas água. A outra contém água misturada com heroína ou cocaína. Quase todas as vezes que esse experimento é feito, o rato fica obcecado com a água drogada e segue voltando para beber mais e mais, até acabar morrendo.

O cartaz adverte: “Apenas uma droga é tão viciante, que nove entre dez ratos de laboratório as usam. E usam. E usam. Até que morrem. Ela se chama cocaína. E pode fazer o mesmo com você.”

Mas, nos anos 70, um professor de psicologia em Vancouver chamado Bruce Alexander, percebeu algo de estranho nesse experimento. O rato é colocado na gaiola completamente sozinho. Ele não tem nada para fazer exceto usar das drogas. O que aconteceria, ele se perguntou, se tentássemos de forma diferente? Então o professor Alexander construiu o Parque dos Ratos. É uma atraente gaiola onde os ratos teriam bolas coloridas, a melhor comida de ratos, túneis para passear e vários amigos: tudo o que um rato da cidade poderia querer. Alexander queria saber: o que aconteceria?

No Parque dos Ratos, todos os ratos obviamente provaram a água de ambas as garrafas porque eles não sabiam o que tinha dentro delas. Mas o que aconteceu em seguida foi surpreendente.

Os ratos com vidas boas não gostavam da água drogada. Eles a evitaram, consumindo menos de um quarto do que os ratos isolados haviam consumido. Nenhum deles morreu. Enquanto todos os ratos que estavam sozinhos e infelizes se tornaram usuários frequentes, nenhum dos ratos que tinha um ambiente feliz em torno de si o fez.

Há diversos exemplos humanos que mostram o mesmo princípio. Isso me fez perceber: o oposto da dependência é a conexão.

Após descobrir isso, a organização De Braços Abertos argumentou que a punição aumenta a dor e, portanto, a dependência e que, na verdade, a melhor maneira de reduzir o vício seria diminuir a dor profunda que essas pessoas sentem. Então eles compraram alguns hotéis baratos e forneceram às pessoas da Cracolândia um lar seguro, comida e emprego – em vários casos, pela primeira vez em suas vidas. A melhor pesquisa sobre isso mostrou que, como resultado, 65% deles reduziram o seu uso geral de drogas. O oposto da dependência é a conexão. Quanto mais pessoas puderem ser ajudadas a viver vidas significativas, conectadas e seguras, mais sairão do vício.

E logo quando o experimento da De Braços Abertos estava tendo resultados promissores – assim como havia tido em todos os lugares ao redor do mundo onde havia sido experimentado, de Vancouver a Lisboa – Doria foi eleito e decidiu acabar com tudo. Ele enviou a polícia para agredir os residentes e demoliu um prédio com três pessoas dentro. Como resultado, o problema da dependência química em São Paulo está mais fora de controle do que nunca.

Lição seis: O Brasil pode fazer escolhas melhores.

A única coisa que pode ser dita em defesa da guerra às drogas é que os Estados Unidos realmente deram a ela uma oportunidade justa. Eles gastaram trilhões de dólares; eles o fizeram por cem anos; eles mataram centenas de milhares de pessoas (e destruíram países inteiros como a Colômbia); eles aprisionaram milhões dos seus próprios cidadãos; e qual é o resultado? Eles têm a pior violência armada no mundo depois do Brasil. Eles têm a pior crise de dependência química no mundo. E eles não conseguem nem manter as drogas fora de suas prisões.

Sob o governo de Bolsonaro, parece que o Brasil vai de novo copiar lugares que falharam desastrosamente, como os Estados Unidos. Mas há uma alternativa. O Brasil poderia começar copiando lugares que deram certo. Por exemplo: Portugal descriminalizou todas as drogas e transferiu o dinheiro usado para destruir a vida das pessoas de forma a ajudá-las a reconstruir suas vidas. Desde então, houve uma grande queda nos índices de dependência e overdoses.

Em todos os lugares onde a guerra às drogas foi superada, eu vi o mesmo padrão. De primeira, é extremamente controverso e as pessoas pensam que é loucura – e então elas veem os resultados. Não é perfeito – eles certamente ainda têm problemas no Colorado, em Portugal e na Suíça – mas há uma melhora tão radical que a oposição às reformas simplesmente deixa de importar.

Você não precisa se tornar um vidente para saber o que a proposta de Bolsonaro vai fazer com o Brasil – você precisa apenas olhar para o outro lado do mundo. Para ver o caminho além de Bolsonaro – o caminho que genuinamente reduz os horrendos índices de assassinatos e dependência química do Brasil – você precisa manter o olhar global. As soluções foram testadas. Elas estão esperando o Brasil escolhê-las.

O livro “Na fissura” foi lançado no Brasil no fim de 2018 e está disponível nas livrarias de todo o país.

Tradução: Maíra Santos