Governo Pede Liberação Da Publicidade Infantil E Conanda Reage

“… tanto o Estado quanto a família e a sociedade têm responsabilidade para colocar a criança a salvo desse tipo de assédio mercadológico. Então, nós entendemos ser uma constatação equivocada [a do Ministério] e que não observa a nossa Carta Magna”

Pesquisas nacionais e internacionais apontam que publicidade direcionada a crianças compromete o desenvolvimento psicossocial / Agência Brasil/Arquivo

Governo pede liberação da publicidade infantil e Conanda reage

Medida é critica também por pesquisadores, que destacam poder simbólico do incentivo ao consumo

A liberação da publicidade direcionada a crianças voltou ao debate público no Brasil. O pontapé para o retorno da discussão veio do governo federal, que solicitou, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, uma revisão da norma que veta a publicidade infantil e o uso de personagens infantis em anúncios comerciais.

O pedido foi encaminhado ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) por meio de uma nota técnica assinada pelo diretor de Formação, Desenvolvimento e Fortalecimento da Família, Paulo Tominaga, em março deste ano. Em abril, após ser oficialmente notificado, o colegiado emitiu, em resposta ao Ministério, um documento que se contrapõe à manifestação da pasta.

Na exposição de motivos, o Conanda sublinha que a Resolução nº 163, que proíbe conteúdos publicitários dirigidos a crianças e foi editada pelo colegiado em 2014, está respaldada pelo artigo 227 da Constituição Federal. O dispositivo prevê que os direitos de crianças e adolescentes devem ser promovidos e protegidos pelo Estado, pela família e pela sociedade.

A colocação rebate um dos argumentos utilizados pelo governo na nota técnica, segundo a qual essa competência seria exclusivamente da família, não cabendo a intervenção do poder público.

“Nessa questão do direcionamento de publicidade não é diferente: tanto o Estado quanto a família e a sociedade têm responsabilidade para colocar a criança a salvo desse tipo de assédio mercadológico. Então, nós entendemos ser uma constatação equivocada [a do Ministério] e que não observa a nossa Carta Magna”, afirma o coordenador de relações governamentais do Instituto Alana, Renato Godoy.

A entidade, que atua há mais de dez anos no tema, é uma das representantes da sociedade civil que têm assento no Conanda.

O posicionamento do Conselho também está alinhado com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que veda qualquer tipo de exploração desse público. O Conanda afirma que a publicidade dirigida ao segmento costuma violar a norma ao desrespeitar a condição de desenvolvimento de crianças e adolescentes e estimular problemas como o consumismo, a erotização precoce, os transtornos alimentares e comportamentais, entre outros.

Renato Godoy salienta que a orientação também se apoia no Código de Defesa do Consumidor (CDC).A legislação veta publicidade enganosa ou abusiva, o que inclui as que se aproveitam do pouco discernimento da criança para vender produtos ou práticas de consumo. Por esse motivo, as campanhas publicitárias somente podem ser dirigidas aos pais.

O entendimento tem jurisprudência consolidada no Brasil. Em 2016, por exemplo, a publicidade infantil foi considerada ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de uma ação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que questionava uma campanha para promoção de panetones.

Os produtos vinham acompanhados de relógios de um personagem infantil e, por isso, tinham apelo mercadológico direcionado a crianças. Na ocasião, a empresa foi condenada a pagar R$ 300 mil de indenização.

“Reflexão crítica”

Outro argumento utilizado pelo governo no pedido de revisão da norma é o de que seria fundamental as crianças aprenderem a lidar com a publicidade e desenvolverem uma “reflexão crítica sobre a vida essas influências externas”.

Renato Godoy sublinha que o entendimento do ministério vai de encontro ao conhecimento já consagrado por especialistas do Brasil e do mundo de que o consumo de publicidade na infância é prejudicial ao desenvolvimento.

“Nós entendemos ser um sofisma, uma afirmação que não condiz com a realidade. Não há qualquer evidência empírica desse benefício de a criança entrar em contato com a publicidade. Ao contrário, temos inúmeras evidências de que a exposição delas à publicidade e aos estímulos consumistas traz uma série de consequências negativas pro desenvolvimento biopsicossocial. Publicidade não é educação”, sustenta o coordenador.

Pesquisas

A professora Inês Vitorino, vice-coordenadora do Laboratório de Pesquisa da Relação Infância, Juventude e Mídia da Universidade Federal do Ceará (LabGrim/UFC), também contrapõe as premissas apresentadas pelo governo.

Ela destaca que, ao questionar a norma que proíbe a publicidade infantil, o ministério deixou de observar as diferentes pesquisas que versam sobre o tema, incluindo as que foram financiadas pelo próprio Estado brasileiro. Entre elas, está um estudo financiado pelo Ministério da Justiça em 2014 para averiguar os impactos do consumo da publicidade por crianças de 9 a 11 anos.

Coordenada pelo LabGrim, a pesquisa entrevistou moradores de todas as regiões do país e identificou que os anúncios chegavam a provocar, por exemplo, conflitos entre pais e filhos; competição e violência entre crianças; sentimentos de frustração, tristeza e ira; além de desejo de consumo ligado a uma necessidade de aceitação entre grupos sociais.

“A publicidade, com muita perspicácia, dentro de uma lógica mercadológica, vende a essa criança que o produto vai trazer a alegria, a amizade de um colega, o amor e o reconhecimento das pessoas por ela e que ela precisa ter mais, mais e mais. É uma abordagem que desvirtua inteiramente o processo formativo”, analisa Inês Vitorino.

O estudo traz, entre diferentes orientações, a necessidade de atuação do Estado no que se refere ao acesso de crianças e adolescentes à comunicação de mercado. A vice-coordenadora do LabGrim ressalta que a intervenção estatal nessa área tem referência mundial.

“Ao nível internacional, a maior parte dos países considerados democráticos tem processos de regulamentação muito fortes em relação à publicidade, alguns mais, outro menos, porque isso depende de disputas de interesse de mercado nessas várias sociedades. Cada país encontrou seu caminho, suas formas de lidar com essa situação”, afirma. 

Na região do Quebec, no Canadá, por exemplo, campanhas dessa natureza foram proibidas desde os anos 1980, em um processo que venceu o lobby de fabricantes de brinquedos e da indústria alimentícia. Países como Argentina, Inglaterra, França, Alemanha e Suécia também impõem restrições à publicidade infantil, com base no indicativo científico de que a prática tem efeitos danosos no desenvolvimento das crianças.

Diante disso, Inês Vitorino afirma que, além de dar um passo para trás, o Brasil tende a se colocar na retaguarda do mundo democrático caso decida banir a norma que proíbe a publicidade infantil.

“Eu pergunto: a quem serve essa lógica? É à lógica da criança ou à do mercado publicitário? É extremamente importante que a sociedade brasileira esteja atenta aos riscos que significam retirar a proteção legal que a criança hoje tem em relação ao direcionamento de publicidade pra ela”, defende a professora.

Ministério

O Brasil de Fato procurou ouvir o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a respeito do tema e também especificamente sobre o posicionamento oficial emitido pelo Conanda, mas não houve retorno da assessoria de imprensa da instituição.

Fonte: Brasil de Fato

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O perigo da medicina alternativa, da pseudoterapia e da pseudociência

“Trocar o sistema de saúde pelas pseudoterapias pode ser um prejuizo grave e inclusive provocar a morte precocemente”. “A homeopatía pode ficar na mesma categoria dos caramelos”

Los cinco ataques de Pedro Duque* a las pseudociencias y la homeopatía

"La homeopatía puede estar en la misma categoría que los caramelos".

Acabar con las pseudociencias se ha convertido en uno de los objetivos a corto plazo de la comunidad científica. Casi 400 médicos y científicos firmaron un texto en septiembre de 2018 para pedir al Ministerio de Sanidad una línea de actuación, y éste recogió el testigo en el mes de noviembre al presentar a los colegios profesionales el borrador de su plan de ataque.

Era el primer paso de un camino que el Gobierno pretende seguir recorriendo durante 2019 y al que se ha referido el ministro Pedro Duque en una entrevista con Diario Médico. El responsable de la cartera de Ciencia y Educación ha atacado abiertamente este tipo de tratamientos e incluso se ha mojado sobre una de las cuestiones más polémicas: ¿debería la homeopatía salir de las farmacias?

A continuación recogemos algunas de sus declaraciones más combativas.

— “Lo que no esté validado por la ciencia [las pseudociencias] no puede ser un servicio sanitario”.
— “Las pseudociencias son un problema muy importante, pero incipiente en el sistema sanitario”.
— “Hay gente que abandona el sistema sanitario para acudir a pseudoterapias, lo que puede afectar gravemente la salud e incluso causar muertes tempranas”.
— “Dentro del Sistema Nacional de Salud las pseudoterapias afectan poco, pero hay que eliminar del todo su influencia, dejarla a cero”.
— “[En las farmacias] La homeopatía puede estar en la misma categoría que los caramelos, sin ningún problema”.

El plan del Gobierno

En la lucha contra las pseudoterapias, el Gobierno maneja plazos cortos y Pedro Duque ha anunciado que “a lo largo de 2019 saldrán de los centros sanitarios y de la formación especializada”.

Para ello, el astronauta* pide tiempo porque quieren que el listado de pseudociencias tenga “absoluta exactitud”. “Hay cosas bastante obvias, pseudoterapias sobre las que no hay que pensar mucho porque está claro que lo son, pero debemos ser escrupulosos con otras áreas y pretendidas terapias sobre las que puede haber dudas”, ha asegurado el ministro, que dice que el Gobierno pondrá “a gente a trabajar con ese objetivo: todo el SNS, los centros sanitarios y sus profesionales, deben estar alineados con esta política”.

LATE MOTIV – Elena Campos, una biomédica contra la pseudociencia. | #LateMotiv254 – YouTube
La doctora en biomedicina Elena Campos preside la Asociación para Proteger a los Enfermos de la Terapias Pseudocientíficas (APETP) y nos habla de sus intentos, sus logros y los riesgos de las pseudoterapias.
* Pedro Duque, ministro de Ciencia,Innovación y Universidades é um ex-astronauta e político espanhol, veterano de duas missões espacial.
 

O Doutor Google mente e as mentiras médicas

Um dos objetivos é atacar as vacinas/medicina preventiva. A vacina da gripe provocaria o autismo. A vacina contra o virus do papiloma humano provocaria convulsões.

Wenting Li

Doctor Google miente

Comenzó durante una clase de yoga. Sintió un jalón extraño en el cuello, una sensación absolutamente desconocida para ella. Su amiga sugirió que fuera a urgencias de inmediato. Resultó que estaba teniendo un ataque cardiaco.

La paciente no encajaba en el estereotipo de una persona con probabilidades de padecer un ataque cardiaco. Hacía ejercicio, no fumaba y cuidaba su alimentación; sin embargo, al revisar su historial médico, descubrí que sus niveles de colesterol estaban elevadísimos. Le habían recetado estatinas para reducir el colesterol, pero nunca surtió su receta debido a las cosas terribles que había leído en internet acerca de estos medicamentos. Fue víctima de un padecimiento que está convirtiéndose a toda velocidad en una pandemia de la era moderna: las noticias médicas falsas.

Aunque la desinformación ha sido objeto de gran atención en el ámbito político, la desinformación médica podría provocar bajas aún más numerosas. Como sucede con lasnoticias falsas en general, las mentiras médicas suelen tenermayor alcanceen internet que las verdaderas y tienen repercusiones bastante reales.

Muchos estudios han demostrado que los beneficios de las estatinassuperan ampliamentelos riesgos, en especial para aquellas personas con riesgos elevados de sufrir una cardiopatía. No obstante, estos fármacos se han vuelto el blanco de un grupo discrepante en línea que incluye fanáticos paranoicos, gente que vende terapias alternativas y aquellos que solo buscan obtener clics. Una cantidad incalculable de sitios web y publicaciones en redes sociales exageran los riesgos que en realidad son poco frecuentes y fomentan aseveraciones infundadas, desde afirmar que las estatinas provocan cáncer hasta sugerir que un nivel bajo de colesterol es dañino para la salud.Un estudio de 2016reveló que incluso los artículos que se limitan a sopesar los riesgos y los beneficios de las estatinas se asociaron con pacientes que interrumpieron su tratamiento para reducir el colesterol, lo cual se relaciona con un aumento en la incidencia de ataques cardiacos.

La información médica falsa también puede ocasionar que los pacientes presenten mayores efectos secundarios a causa del “efecto nocebo”. En ocasiones, los pacientes mejoran con una intervención quirúrgica solo porque creen que así será, ese es el efecto placebo. El efecto nocebo es lo opuesto: los pacientes pueden presentar efectos secundarios solo porque estaban predispuestos a experimentarlos. Esto mismo sucede con las estatinas.En experimentos a doble ciego, los pacientes que son tratados con estatinas no son más propensos a reportar dolores musculares que aquellos que toman el placebo. Aun así, de acuerdo conun estudio, en la práctica clínica casi una quinta parte de los pacientes que toman estatinas reporta efectos secundarios, lo cual provoca que muchos suspendan el medicamento.

¿Qué otro objetivo tienen en la mira las noticias falsas? Como siempre, las vacunas. Según una historia engañosa que se hizo viral este año, el cadáver de un epidemiólogo de uno de los Centros para el Control y la Prevención de Enfermedades de Estados Unidos fue encontrado en un río después de que expresó preocupación acerca de la vacuna contra la influenza. La semana pasada, Mark Green, un médico de Tennessee, recién electo para el Congreso, repitió la falsedad ampliamente desmentida de que las vacunas pueden provocar autismo (después dijo que sus comentarios habían sido “malinterpretados”).

Las falsas preocupaciones de que la vacuna contra el virus del papiloma humano provoca convulsiones y otros efectos secundarios redujo los índices de cobertura en Japón del 70 por cierto a menos del 1 por ciento en años recientes. Quienes aplican la vacuna contra la polio en Pakistán son atacados con frecuencia por militantes, pues creen que la vacuna tiene el objetivo de esterilizar a la población local.

El cáncer es otro gran objetivo de quienes fomentan la desinformación médica; muchos de ellos ganan dinero con terapias alternativas.En un artículo falso se lee lo siguiente: “Aunque mucha gente cree que los tumores cancerosos son malos, en realidad es la forma en la que el cuerpo busca detener las células dañinas”. Esta noticia sugiere que una intervención quirúrgica “implica el riesgo de propagar las células dañinas”, y advierte que “los medicamentos recetados provocan un aumento de la acidez en el cuerpo, lo cual incrementa las mutaciones celulares incontrolables”.

Enun estudio de 2017se descubrió que cuando los pacientes con cáncer recurren a terapias alternativas como las dietas, las hierbas y los suplementos en lugar de las terapias convencionales, la probabilidad de que fallezcan es 2,5 veces mayor. Al explotar el temor de las personas, quienes disuaden a los pacientes de recibir un tratamiento basado en pruebas tienen las manos manchadas de sangre.

Los médicos y enfermeras con frecuencia tratan de desalentar a los pacientes de buscar respuestas en internet. Aun así, los pacientes siguen consultando a Google sobre sus síntomas y medicamentos porque en internet no hay necesidad de hacer citas ni de esperar mucho tiempo, no hay prisa, la redno emite juicios, no requiere un deducible cuantioso y a menudo provee información que parece fácil de comprender.

Silicon Valley debe hacerse cargo de este problema. No soy abogado especializado en la libertad de expresión, pero cuando la salud de las personas está en riesgo, quizá debería responsabilizarse a los motores de búsqueda, las plataformas de redes sociales y los sitios de internet por promover o alojar información falsa.

La comunidad científica debe hacer lo que le corresponde en cuanto a educar al público respecto de los conceptos clave en las investigaciones, como la diferencia entre estudios observacionales y estudios aleatorios de calidad más alta. La transparencia es crucial para mantener la confianza del público, y noticias como la que muestra que los investigadores de los Institutos Nacionales de Saludhabían solicitado y recibido financiamiento de la industria del alcohol para realizar un estudioacerca de los beneficios de la ingesta moderada demuestran la rapidez con la que esa confianza puede ser socavada.

Por último, los periodistas pueden hacer un mejor trabajo al difundir información veraz. Hay más probabilidades de que los sitios de noticiascubran estudios observacionales llamativosque estudios aleatorios controlados, quizá porque es menos probable que estos últimos generen resultados sorprendentes. Ese tipo de cobertura puede exagerar los beneficios al asegurar, por ejemplo, que las estatinas pueden curar el cáncer o contribuir a que los hombres tengan erecciones; también puede exagerar el énfasis en los riesgos potenciales, como sugerir una correlación engañosa con la demencia. (Aunque una pequeña cantidad de personas parece tener episodios de fallos de memoria temporales después de tomar estatinas,ningún estudio aleatorio controladoha comprobado una asociación entre el medicamento y las fallas cognitivas y ciertamente tampoco entre este y la demencia).

No obstante, presentar los hechos podría no ser suficiente. El efecto búmeran, en el que la gente se engancha aún más con las creencias falsas cuando se les presentan los hechos, también puede ocurrir cuando se ponen en duda conceptos médicos erróneos. Para convencer a mi paciente de que la estatina era lo mejor para ella, no le proporcioné únicamente la información clínica, sino que le compartí una historia personal: después de que mi papá tuvo un ataque cardiaco, le pedí a sus médicos que comenzaran de inmediato el tratamiento con estatina y con la dosis más alta. Le dije a la paciente que, aunque la estatina no podía garantizar que no sufriera otro ataque cardiaco, deseaba que mi padre tuviera la mejor oportunidad de tener una vida sana. Fue entonces cuando accedió a tomar la receta.

Para tener la mínima oportunidad de ganar la guerra de la información, los médicos e investigadores debemos entretejer nuestras historias con hechos científicos. Esta es la única manera de zanjar la brecha que se ha abierto entre la medicina y las masas, y que ahora es explotada por los comerciantes de la desinformación médica.