Philip Morris quer mandar no Uruguai e no seu pulmão.

caganchaProcesso no Uruguai pode mudar luta contra o fumo

Uma enorme cicatriz atravessa o peito de Carlos Bove, um professor uruguaio de 67 anos. Lembrança deixada por uma cirurgia cardíaca a que acaba de ser submetido.

Ele se move lentamente para se levantar da cama no hospital da Asociación Española, em Montevidéu, porque além dos problemas cardíacos, também luta há anos contra complicações respiratórias.

Segundo seus médicos, o caso de Bove é um exemplo das consequências, para o Uruguai, de o país ter sido, historicamente, um dos maiores consumidores de tabaco da América Latina. Na virada do milênio, o Uruguai já apresentava o maior índice de casos de câncer de pulmão da região.

“Sonho muitas vezes, quando estou com os pulmões atacados, que rasgo as caixas de cigarros e jogo tudo fora”, ele conta.

“Durante muitos anos, não me dei conta de que me faziam mal, até que comecei a ter problemas, foi quando me disseram que os cigarros estavam me matando”.

Bove fumou um maço de cigarros por dia durante quase quatro décadas. Ele deixou de fumar há dez anos.

Foi também nessa época, há cerca de uma década, que o Uruguai, pequeno país sul-americano com apenas 3,3 milhões de habitantes, adotou uma série de restrições ao tabaco que hoje o colocam na vanguarda mundial em políticas antitabagistas.

Algumas dessas medidas colocaram o país em confronto direto com a maior fabricante de cigarros do mundo, a Philip Morris International, dona de marcas como MarlboroFortuna e L&M.

Um embate que pode reverberar em outros países.

Restrições

Em 2006, entrou em vigor no país uma proibição ao fumo em espaços públicos fechados. O Uruguai foi o quinto país no mundo a adotar essa medida. A iniciativa partiu do então presidente, o oncologista Tabaré Vázquez.

Também naquele ano, autoridades de saúde iniciaram as primeiras campanhas advertindo a população sobre as consequências do fumo para a saúde.

Alguns dos anúncios eram chocantes. Imagens de uma boca onde os dentes são substituídos por cinza de cigarro. A foto retocada de um menino fumando, seu rosto pálido e doentio. Ou a foto de um bebê prematuro, minúsculo, na mão de um ginecologista.

Em 2009, essas advertências chegaram a cobrir 80% de todos os maços de cigarro – mais do que em qualquer outro país. Também foram retiradas das embalagens palavras como “light”, “mentolado” ou “gold”, permanecendo apenas a marca do produto.

Foram essas duas medidas que colocaram o Estado uruguaio em rota de choque com a Philip Morris, que as considera um ataque aos seus investidores.

International Centre for Settlement of Investment Disputes (ICSID), organização internacional de arbitragem ligada ao Banco Mundial, declarou-se competente para decidir sobre uma ação movida em 2010 pela empresa.

Em março desse ano, o ICSID ouviu os argumentos da Philip Morris e, em setembro próximo, ouvirá a posição do Uruguai. O caso pode influenciar a jurisprudência em disputas similares em outras partes do mundo.

Segundo a Philip Morris, “essas medidas vão além de todos os regulamentos sobre o tabaco que já existem em praticamente todos os países e não demonstraram ter conseguido reduzir os índices de consumo de cigarro”.

“Além disso”, disse a empresa em um comunicado, “não fazem nada para chamar a atenção para a proliferação do mercado negro de cigarros e, inclusive, poderiam promover o contrabando” de tabaco.

O argumento da gigante do tabaco é que o Uruguai, com suas medidas para cobrir 80% das caixas e a proibição de várias embalagens diferentes, está violando um tratado de proteção a investidores que o Uruguai e a Suíça – países onde a Philip Morris é sediada – assinaram em 1998.

A companhia não respondeu aos pedidos de entrevista feitos pela BBC Mundo.

No entanto, segundo a revista uruguaia Búsqueda, a executiva da Philip Morris Julie Soderlund teria dito que a corporação está pedindo US$ 25 milhões em indenização por perdas comerciais.

“A essência desse caso se foca sobre princípios fundamentais do Estado de direito e sobre se o Uruguai deve ou não manter as promessas que faz”, argumenta a Philip Morris.

Saúde x comércio

Carlos Bove gostaria que os anúncios contra o tabaco tivessem chegado antes.

Mas para o governo uruguaio, essa disputa vai além da questão comercial.

“Não pode haver nenhum tribunal que, ao buscar priorizar direitos, não priorize o direito à vida e à saúde, acima do direito ao comércio, à indústria e ao trabalho”, respondeu o senador e médico Luis Gallo, do partido governista Frente Amplio.

Gallo, que agora promove uma mudança na legislação para restringir ainda mais a propaganda do tabaco, quer que os produtos fiquem fora do campo de visão do público, inclusive em pontos de venda. Ele está convencido de que o tribunal decidirá a favor do governo.

Poder da Imagem

O Uruguai optou por fotos menos agressivas do que as usadas em outros paises (onde aparecem órgãos danificados).

“Nos demos conta de que, às vezes, a gente necessita de sutileza para pensar. O desafio é fazer as pessoas pensarem sobre o tabaco, não simplemente chocá-las com uma imagem que pode ser muito grosseira e grotesca”, disse à BBC o presidente da agência, Selva Andreoli.

Uruguai conta com o apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de outras entidades privadas, como a fundação do ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg.

Recentemente, em visita à Casa Branca, o presidente uruguaio, Jose “Pepe” Mujica, argumentou contra o tabaco e pediu o respaldo de outros países.

“Os governos não têm de participar de disputas privadas, mas aqui há uma batalha pela vida”, disse Mujica, em conversa com Barack Obama acompanhada por jornalistas.

Impacto Mundial

A decisão do centro de arbitragem pode levar anos para ser tomada, mas outros países estarão observando com atenção.

Em vários países em desenvolvimento, como UgandaNamíbia e Togo, as leis contra o cigarro foram rechaçadas por grandes fabricantes de tabaco que denunciaram a violação de seus direitos comerciais.

Segundo a Philip Morris, “buscamos apenas uma compensação justa pelos danos causados por estas medidas”.

Mas Eduardo Bianco, cardiologista à frente do Centro de Investigação da Epidemia do Tabagismo no Uruguai, disse que na realidade o mercado uruguaio gera muito pouco dinheiro.

“A verdadeira razão para que eles (a Philip Morris) tenham decidido atacar o Uruguai foi uma decisão estratégica para assustar o resto dos países, especialmente os não desenvolvidos, para que não adotem medidas similares”.

Esse é um argumento compartilhado pela Organização Mundial de Saúde, que vê esse enfrentamento como uma guerra do tipo Davi e Golias, na qual uma pequena força representada por um pequeno país enfrenta o poder gigante de uma das maiores multinacionais que existem.

Se países pequenos como o Uruguai decidirem agora jogar a toalha temendo processos legais caríssimos e longos contra corporações multimilionárias – adverte a OMS – outros perderão a vontade de abandonar para sempre o tabaco.

A quem interessa a legalização da maconha ?

No memorável poema “Morte e vida severina” o poeta João Cabral de Melo Neto coloca na boca do mestre Carpina o verso “difícil defender,
só com palavras, a vida”. Lembrei-me dele ao ler o discurso feito, na última assembleia geral da ONU, pelo Presidente do Uruguai, José Mujica. Trata-se de uma bela peça de oratória que foi muito elogiada, inclusive por amigos meus.
Menos badalado foi o encontro que Mujica teve, na véspera de seu discurso, com o megainvestidor George Soros. O motivo do encontro, pelo que li, na ocasião, nos periódicos uruguaios, foi para discutirem a política sobre drogas que o Presidente acaba de implantar no país vizinho.
No discurso fez um alerta contra o consumismo, na entrevista, aparentemente não se preocupou que o consumo, ao menos de maconha, aumentará no Uruguai, apesar de 63% da opinião pública ser contra.
Terminada a entrevista o megainvestidor elogiou a coragem de Mujica de “fazer do Uruguai um laboratório para o mundo”. E, acrescento eu, dos uruguaios, cobaias.
Neste grande debate internacional sobre diferentes formas de liberar a maconha está ficando cada vez mais claro quem são os protagonistas. De um lado, os profissionais da saúde a alertar que em todas as experiências internacionais ocorridas até agora houve aumento de consumo da droga. A ABEAD (Associação brasileira de estudos sobre o álcool e outras drogas), em boa hora, dedicou-se ao tema e evidenciou que isso ocorreu em Portugal, Reino Unido, Austrália, Holanda e nos Estados Norte-americanos que adotaram posturas liberalizantes. Do outro lado, além de usuários e de alguns defensores do “Direito de se drogar”, os demais protagonistas são porta vozes de interesses econômicos, seja de megainvestidores que vislumbram no negócio da maconha uma nova oportunidade de ganhar dinheiro, sejam empresas estabelecidas que já detém conhecimento na exploração de outro tipo de cigarro.
Portanto, não me parece que estejamos frente a um debate romântico intelectual sobre direitos, mas sim se somos a favor ou contra que o capitalismo selvagem passe a explorar este novo negócio mesmo que em detrimento da saúde da população. Afinal, há um século, a indústria do tabaco anunciava que cigarro fazia bem para a garganta e para afecções pulmonares como bronquites e asma. Agora se diz que maconha faz bem para determinadas doenças!
É mesmo difícil defender,
só com palavras, a vida.

Dr. Sérgio de Paula Ramos
Psiquiatra e psicanalista,
Doutor em medicina pela UNIFESP.
Membro do Conselho Consultivo da ABEAD.
Coordenador técnico da Villa Janus.

Paulo Pimenta: “Brasil está de joelhos para a indústria da cerveja, agências de publicidade e mídia

 

por Conceição Lemes

O Brasil é o terceiro maior produtor de cerveja do mundo, por ano fabrica aproximadamente 12 bilhões de litros.

Porém,  a única lei brasileira que estabelece restrições à propaganda de bebidas alcoólicas –a nº 9.294, de 15 de julho de 1996 –, sancionada pelo ex-presidente Fernando  Henrique Cardoso,deixa de fora as cervejas.

“Na época, o Congresso foi tolerante com a cerveja”, relembra o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). “O parlamento sofreu um lobby muito forte e cedeu à pressão das empresas de bebida, das agências de publicidade e de atores, esportistas e cantores, garotos propagandas das grandes marcas.”

Para corrigir este equívoco na lei 9.294 de 1996, Pimenta tem um projeto de lei em tramitação no Congresso — o 703/2011 –, que estabelece restrição à publicidade de cerveja como medida para redução de acidentes de trânsito e mortes de jovens.

” O Congresso Nacional precisa ter coragem de enfrentar o ‘lobby pesado’ dos setores que impedem a aprovação de uma legislação sobre o tema no Brasil: a indústria de cerveja, as agências de publicidade e a mídia”,  afirma Pimenta. “O Brasil inteiro está de joelhos diante desses três segmentos de grande capital econômico.”

Acontece que o sucesso do mercado brasileiro da cerveja é diretamente proporcional ao aumento do prejuízo do sistema de saúde e às mortes de trânsito.

Em 2010,  a Organização Mundial da Saúde (OMS), em sua Assembleia Geral, aprovou a restrição da publicidade de cerveja como solução estratégica para diminuir a violência no trânsito, uma das principais causas de mortes no mundo. Dados da OMS indicam que o álcool causa quase 4% dos óbitos no mundo. Os jovens, especialmente do sexo masculino, são as principais vítimas.

No Brasil, o álcool está relacionado a 21% dos acidentes  no trânsito. É o que revela estudo do Ministério da Saúde, que mostra também que 49% das pessoas que sofreram algum tipo de agressão consumiram bebida alcoólica. Homens de 20 a 39 anos são as principais vítimas.

Essa pesquisa do Ministério da Saúde também aponta que:

* O consumo do álcool tem forte impacto nos hospitais públicos, mais especificamente nos atendimentos de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS).

* Uma em cada cinco vítimas de trânsito atendidas nos prontos-socorros brasileiros ingeriram bebida alcoólica.

* Entre as pessoas envolvidas em acidentes de trânsito, 22,3% dos condutores, 21,4% dos pedestres e 17,7% dos passageiros apresentavam sinais de embriaguez ou confirmaram consumo de álcool. Entre os atendimentos por acidentes, a faixa etária mais prevalente foi a de 20 a 39 anos (39,3%).

“A própria indústria da cerveja não admite a relação entre a publicidade, o consumo e as mortes no trânsito”, critica Paulo Pimenta. “Além disso, as orientações do Conar [Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária] são frequentemente desrespeitadas.”

“As propagandas abusam do apelo à sexualidade, de símbolos nacionais ou regionais para criar maior identificação com os consumidores e reforçam a ideia equivocada de que quem bebe são pessoas com êxito profissional e pessoal, normatizando o consumo de álcool no país”, critica o deputado. “Além disso, o Conar é conivente com publicidade de cerveja na mídia brasileira. Daí, ser indispensável uma lei que proíba a propaganda de cerveja.”

Reproduzido do BLOG DA SAÚDE de Conceição Lemes em VIOMUNDO